condições de utilização
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Aplicabilidade
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Acesso ao website
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Conteúdo e utilização
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Propriedade intelectual e industrial
Os direitos de propriedade intelectual do conteúdo das páginas web são propriedade de Grup Eina Digital S.L. e não podem ser reproduzidos sob qualquer forma, ação, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade realizada com o conteúdo do sítio web, mesmo que as fontes sejam citadas, a menos que tenha sido dado consentimento prévio, expresso e por escrito de Grup Eina Digital S.L.. Todos os nomes comerciais, marcas registadas ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos nas páginas web da empresa são propriedade dos seus proprietários e são protegidos por lei.
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Responsabilidade e garantias
Grup Eina Digital S.L. declara ter adotado as medidas necessárias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitem o correto funcionamento do seu sítio web e a ausência de vírus e componentes nocivos. No entanto, Grup Eina Digital S.L. não pode ser considerada responsável pelas seguintes situações que são enumeradas a título de exemplo, mas não de limitação:
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Limite de visualizações de boletins técnicos.
Existe um limite de 60 visualizações diárias de boletins técnicos por utilizador. Se este limite for ultrapassado, o utilizador será notificado e a sua conta será bloqueada e desactivada imediatamente.
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Acções legais, legislação aplicável e jurisdição
A Grup Eina Digital S.L., reserva-se, além disso, a faculdade de intentar as acções civis ou penais que considere oportunas pela utilização indevida do seu Website e dos respectivos conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes condições.
A relação entre o utilizador e o prestador de serviços irá reger-se pela legislação em vigor e aplicável no território espanhol. Em caso de litígio, as partes poderão submeter as suas disputas a arbitragem ou recorrer à jurisdição ordinária, em conformidade com as regras de jurisdição e competência na matéria, e ficarão submetidas aos Tribunais de Figueres, Girona.
Modificação das presentes condições e duração
Grup Eina Digital S.L. podem modificar em qualquer altura as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas tal como aqui aparecem. As presentes condições estarão em vigor a partir da sua aplicação, em 08/02/2021, até serem alterados por outros devidamente publicados.